Declarações foram feitas durante sessão transmitida ao vivo na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Coletivos denunciam falas transfóbicas de desembargadores no Dia da Mulher
O coletivo Somar e o grupo Comcil utilizaram as redes sociais para denunciar falas transfóbicas proferidas por desembargadores durante sessão de julgamento realizada no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
"Como confiar em um sistema de justiça deveria garantir nossos direitos básicos individuais, sociais, políticos e jurídicos mas que nem mesmo nos reconhece? Vale ressaltar o grupo representado pelos excelentíssimos magistrados: homens cisgênero, heterossexuais, brancos e de classe alta", consta na publicação.
A denúncia se refere às falas de dois desembargadores durante o fim de uma sessão realizada na 2ª Câmara Criminal do TJ-RO, quando decidem parabenizar as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.
“[Queria] registrar o parabéns pelo Dia das Mulheres, àquelas que nasceram mulheres”.
“Hoje não podemos deixar de observar a comemoração do Dia das Mulheres. Mulheres que nasceram mulheres. [...] Então parabéns, a todas as pessoas que nasceram mulheres pela comemoração do seu dia".
De acordo com a representante do grupo Comcil, Karen Oliveira, a fala é preocupante porque reforça um sistema que estabelece "homem" ou "mulher" exclusivamente por questões biológicas, relacionados ao sexo com o qual a pessoa nasce.
“A gente não conseguiu entender de fato que fala foi essa. Preocupa porque fortalece a invisibilidade e a inexistência dos homens trans. Quando você fala de 'mulheres que nasceram mulheres', você está indo a favor do sistema que considera que travestis não são mulheres, mulheres trans não são mulheres e que homens trans não são homens, porque você tá ligando tudo ao biológico”, aponta Karen.
Segundo Breno Vinícius, representante do Coletivo Somar, os discursos carregam um peso significativo, sobretudo, pelo local em que foram proferidas e por quem as proferiram.
“O que mais chocou foi o fato de juízes, desembargadores, o mais alto nível de magistratura aqui no estado, exercerem esse tipo de fala no exercício da profissão, no Tribunal de Justiça, numa sessão gravada, disponível para consulta pública, no Dia Internacional das Mulheres e sendo transfobia [a fala] - que é crime - e ninguém falar nada, ninguém contestar”, aponta.
"A gente não pode ignorar que os discursos, que as falas, que a linguagem tem um poder, principalmente por quem ela é dita, em que contexto ela é dita, onde e como ela está registrada”, complementa.
Ainda de acordo com Breno, outro ponto importante a ser destacado é que o tipo de posicionamento adotado pelos desembargadores vai contra as próprias ações do TJ-RO junto aos coletivos LGBTQIA+, sobretudo no mês da visibilidade trans e travesti.
“A gente teve um janeiro [mês da visibilidade trans e travesti] de uma programação intensa com órgãos jurídicos e públicos, incluindo o TJ, sobre a temática trans. Do nada vem isso que vai contrário a tudo aquilo que nos foi prometido e foi acordado em janeiro, principalmente por parte do TJ. Está sendo contraditório esse posicionamento. Não tem como eu apoiar e ao mesmo tempo violentar”, ressalta.
Ao g1, o Tribunal de Justiça de Rondônia informou que "as politicas públicas de não discriminação, de promoção, inclusão à diversidade e de garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana são pautas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia" e "reafirma seu compromisso incondicional com as referidas políticas públicas e com as normas do Conselho Nacional de Justiça".
Afirmou também que mantém "órgãos e canais para o combate à discriminação e para a promoção da diversidade" e que "atua de forma a garantir que todos(as) aqueles(as) que busquem seus direitos tenham acesso ao atendimento jurisdicional, sem qualquer forma de discriminação".
