A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas.
Ler matériaApós rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta terça-feira (12) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (8), em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), evento que debate as estratégias da legenda para as eleições municipais do ano que vem, quando serão definidos os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país.
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Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial.
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União.
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