O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a liberdade de expressão pode ser restrita se entrar em atrito com outros direitos fundamentais.
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O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem.
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A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas.
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A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online.
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Algumas das principais lideranças políticas de Alagoas concordaram em deixar de lado eventuais divergências e somar esforços em busca de soluções para os problemas que milhares de moradores da região metropolitana de Maceió (AL) enfrentam em consequência do afundamento do solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas.
Ler matériaAlgumas das principais lideranças políticas de Alagoas concordaram em deixar de lado eventuais divergências e somar esforços em busca de soluções para os problemas que milhares de moradores da região metropolitana de Maceió (AL) enfrentam em consequência do afundamento do solo causado por décadas de extração de sal-gema por empresas privadas.
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A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
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