Prejudicado por alta dos juros, John Textor descumpriu Regime Centralizado de Execuções e deixou de pagar credores. Agora, busca novo acordo para equacionar endividamento alvinegro O Botafogo corre para chegar a novo acordo com credores. Caso contrário, o passado da associação civil voltará a ser problema financeiro para o presente, com penhoras e execuções desordenadas sobre a SAF, em volume próximo a R$ 1 bilhão. Como a situação chegou a esse ponto?
Recapitulando: antes mesmo de a venda do clube-empresa ser feita para John Textor, o Botafogo renegociou dívidas com antigos credores. Com o governo, por meio de transação tributária, e com antigos funcionários e empresas com o Regime Centralizado de Execuções.
Capelo explica estratégia de Textor para renegociar dívidas do Botafogo
Esse mecanismo foi instituído pela Lei da SAF e prevê uma espécie de fila de credores cíveis e trabalhistas, que receberiam seus valores em até dez anos. Enquanto as dívidas permanecem na associação, a SAF manda 20% de suas receitas para que as pessoas e empresas recebam.
Hoje, há consenso de que a taxa de juros se tornou um problema. Na época em que a Lei da SAF estava sendo formulada, no início de 2021, a Selic estava próxima de 2% ao ano. Esta é a taxa básica de juros, controlada pelo Banco Central e que serve de base para todo o setor financeiro. Hoje, a Selic está em 13,75% ao ano. O efeito prático disso é encarecer dívidas de todo mundo – inclusive, do Botafogo.
Em termos práticos, segundo documento interno obtido pelo ge, ocorreu a seguinte consequência. Em março de 2022, a dívida do Botafogo estava estimada em R$ 966 milhões. Meses depois, em setembro, ela havia diminuído apenas R$ 3 milhões em volume, chegando a R$ 963 milhões.
No entanto, durante esse período, um montante de R$ 63 milhões em dívida foi pago. Estão incluídos neste valor não apenas as dívidas cíveis e trabalhistas, mas as tributárias e com entidades do futebol, como CBF e Ferj. Por que esses R$ 63 milhões não reduziram a dívida em igual volume? Porque os juros fazem com que o montante nunca baixe.
Dívida do Botafogo não baixou, apesar de pagamentos, por causa da alta taxa de juros no Brasil
Reprodução
A decisão de Textor
Nesse cenário, John Textor tomou a decisão de cessar os pagamentos do Regime Centralizado de Execuções. Ele foi alertado por seus aliados sobre os riscos que a estratégia traria e prosseguiu.
O empresário americano recontratou a Stone Partners, que já havia prestado serviços ao Botafogo, para estudar a reestruturação do passivo que havia ficado com a associação civil alvinegra. A partir do trabalho desta consultoria, ele formulou a seguinte estratégia.
A SAF passou a chamar credores para a renegociação das dívidas, com termos e condições diferentes dos estabelecidos no acordo em vigor. Negocia-se novo deságio (desconto sobre a quantia devida), outra taxa de juros para a correção da dívida e também novo prazo para pagamento.
A diretoria do clube-empresa entende que está próxima desse novo acordo, embora ele seja mais complicado do que parece. Credores trabalhistas são ex-jogadores, ex-treinadores, ex-funcionários. Entre os cíveis, há instituições financeiras, fornecedores e atletas que detinham contratos de imagem, como pessoas jurídicas. Nenhum deles está plenamente satisfeito com o desenrolar da história.
No Regime Centralizado de Execuções, o Botafogo não apenas deixou de pagar as parcelas, também houve descumprimentos do acordo original em relação à entrega de demonstrativos financeiros. Como calcular 20% sobre as receitas, se o juiz não consegue saber qual é o faturamento?
É por isso que os acordos se tornaram urgentes. A SAF precisa acalmar credores e apresentar a eles uma solução factível para o problema, para que eles cessem as reclamações em ações judiciais. O pior cenário, da volta das execuções judiciais, pode inviabilizar o negócio botafoguense.
John Textor com Thairo Arruda, no CT Lonier
Vítor Silva/Botafogo
As possibilidades em negociação
Caso o Botafogo consiga chegar a novos acordos com os credores em relação a valores, condições e prazos, a questão passará a ser: como formalizar essa renegociação perante a Justiça?
A SAF tentará encaixar os novos termos dentro do próprio Regime Centralizado de Execuções. O problema, neste caso, é que algumas condições estarão em desacordo com o que está previsto no texto da lei. Por exemplo: o prazo para pagamento negociado por Textor está acima dos dez anos estabelecidos na legislação como limite para quitação.
Caso a Justiça negue essa opção, o clube partirá para a recuperação extrajudicial. Isto acarretaria desistir em definitivo do RCE e seguir as regras deste outro mecanismo, já adotado por outros clubes, como o Figueirense, para selar o acordo coletivo entre devedor e credores.
Durcésio Mello e John Textor selam acordo da SAF Botafogo
Divulgação/BFR
Além das dificuldades inerentes à própria recuperação extrajudicial, existe um dificultador político. A SAF precisará da anuência da associação civil para prosseguir com o plano – afinal, formalmente, quem pedirá a recuperação será o Botafogo de Futebol e Regatas, e não a empresa.
As tratativas incluem riscos patrimoniais e financeiros corridos pela associação civil – que achava estar livre de seu endividamento histórico, após a venda do futebol para Textor – e o próprio contrato de compra e venda para o empresário americano, que inclui obrigações em relação a aportes, mecanismos internos e transparência, até hoje cumpridos apenas parcialmente. Essas questões precisarão ser resolvidas.
Os problemas da SAF alvinegra são derivados da combinação de todos esses elementos: a alta taxa de juros brasileira, receitas da SAF que ainda precisam aumentar de maneira relevante e a demora para que haja solução definitiva em relação aos credores. O Botafogo depende dessas correções para que seu projeto financeiro e esportivo não desmorone.
@rodrigocapelo
