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IPTU em Porto Velho: cobrança é suspensa em meio à alta do imposto e reclamação de contribuintes

Por Virtual Rondônia em 05/03/2023 às 21:07:25
Prefeitura diz que cobrança fica suspensa até 30 de março. Planta Genérica de Valores (PGV) sofreu uma atualização de valores e provocou aumento direto no IPTU do morador. Cobrança do IPTU vai ficar suspensa até 30 de março

Reprodução

A prefeitura de Porto Velho informou, neste domingo (5), a suspensão dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida aconteceu diante das reclamações de contribuintes, que sentiram no bolso o aumento provocado pela atualização de valores da Planta Genérica de Valores (PGV).

Em um vídeo gravado de divulgado nas redes sociais, o prefeito Hildon Chaves (União) informou que a cobrança do IPTU vai ficar suspensa até 30 de março.

"O valor do IPTU de Porto Velho é um dos mais baixos do Brasil. Está próximo dos R$ 65 por pessoa ao ano. Em outras capitais ou cidades do mesmo porte, esse valor varia de R$ 300 a R$ 600 reais. Isso compromete a capacidade dos investimentos de nossa cidade. Ainda assim, me preocupo com as questões sociais da população e, por isso, determino a suspensão dos pagamentos até 30 março”, disse.

Atualização da PGV

Em janeiro, o g1 mostrou que a Planta Genérica de Valores (PGV) sofreu uma atualização de valores e isso impactou diretamente no IPTU do morador.

Neste primeiro ano o aumento no IPTU será de 30% e, nos próximos quatro, de 17,5% ao ano. Segundo a prefeitura, a atualização da PGV foi feita em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Ao longo da semana, centenas de portovelhenses reclamaram que o valor do IPTU veio muito acima do esperado.

Um morador contou à Rede Amazônica que, por ano, pagava R$ 3 mil de imposto por um prédio na capital e devido ao reajuste, o IPTU foi para quase R$ 6 mil.

Neste domingo, o prefeito Hildon Chaves informou ainda que vai se reunir com presidente do TCE para fazer uma proposta que possa equilibrar toda a questão do IPTU de Porto Velho.

De acordo com a prefeitura, os valores da Planta Genérica de Valores não eram atualizados desde 2003 e isso causou 'defasagem na arrecadação financeira' do município.

Ministério Público de RO

Em janeiro, a prefeitura de Porto Velho havia divulgado que, além do TCE, a atualização da PGV havia sido recomendada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

Neste fim de semana, o MP-RO negou a informação e reiterou, por meio de nota, "que não emitiu determinação ou recomendação ao Município de Porto Velho, no sentido de atualizar a base de cálculo do IPTU".

Ainda de acordo com o MP, o Centro de Atividades Judiciais da Procuradoria-Geral de Justiça instaurou um procedimento para estudar o caso.

Consulta ao IPTU

Nesta semana, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) liberou a consulta aos valores do IPTU 2023.

Acesse aqui para consultar os valores

Para ver o valor, o usuário precisa informar o número da inscrição imobiliária. Ainda segundo a Semfaz, o carnê do IPTU também vai ser enviado ao proprietário de imóvel, mas essa entrega acontece a partir da segunda quinzena de março.

Até então, a prefeitura estava dando 20% de desconto para o contribuinte que pagasse o IPTU à vista, até 31 de março.

Com a suspensão da cobrança, o município deve disponilizar um novo calendário de pagamento do imposto.

Como é definido o valor do IPTU?

O cálculo do imposto considera o valor venal do imóvel - uma estimativa de preço - seguindo critérios da prefeitura, a partir da localização, idade da obra e o tamanho da área construída.

Exemplo: uma casa que custa R$ 200 mil tem alíquota de 1% para o IPTU. Então a base de cálculo do imposto são os R$ 200 mil. Para saber o valor do imposto devido, calcula-se 1% dos R$ 200 mil, que resulta em R$ 2 mil (esse é o valor a ser pago de IPTU por ano).

Fonte: G1 RO

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