As ações do "Título já" passam pelos bairros Mariana e São Francisco. Adiante o projeto também deve acontecer nos bairros Costa e Silva, Pedrinhas e Cohab, onde mais 2,5 mil lotes urbanos estão em processo de regularização. 8 mil lotes de Porto Velho serão regularizados
Nos próximos dias mais de 8 mil famílias de Porto Velho terão em mãos os documentos de seus terrenos por meio do "Título Já", um programa de regularização fundiária urbana. Moradores de dois bairros da Zona Leste da capital dizem que esperam há décadas pelos documentos.
Um deles é Vicente Lino, do bairro São Francisco, que espera pela documentação da propriedade há 25 anos.
"A gente construiu, pagou tudo direitinho, paga o IPTU que é importante, né? E não tínhamos documento. Como se a gente não fosse dono", comentou.
Como funciona o processo?
Para dar início ao processo de regularização fundiária é necessário que o morador entre em contato com a prefeitura ou procure a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), localizada na avenida Farquar, 2986, bairro Pedrinhas em Porto Velho. A Sepat tem como contato telefônico os números (69) 3212-8170 e 3212-8172.
Podem ter acesso a regularização de forma gratuita os moradores:
com a posse do imóvel (que precisa ser menor que mil metros quadrados),
que tenham renda de até cinco salários mínimos,
que usem o imóvel como moradia e
que não sejam donos de outro imóvel.
Segundo o superintendente de patrimônio e regularização fundiária do governo do estado, depois de feito o cadastro a documentação será encaminhada ao cartório para enfim os moradores receberem a documentação definitiva.
"Isso é para dar segurança jurídica a essas pessoas, transferindo os imóveis para elas e também fortalecendo a economia porque quando você adquire o título definitivo do seu imóvel a economia aquece através de empréstimos, de financiamentos, bem como o valor do imóvel que eleva, pois se agrega valor", explicou Davi Inácio dos Santos Filho.
Atualmente as ações do "Título já" passam pelos bairros Mariana e São Francisco. Adiante o projeto também deve acontecer nos bairros Costa e Silva, Pedrinhas e Cohab. Nesses bairros são mais 2,5 mil lotes urbanos em processo de regularização.
O que é regularização fundiária?
Basicamente é o processo com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que pode inserir "núcleos urbanos informais" ao contexto legal das cidades. Ou seja, o processo permite que bairros formados de "maneira irregular ao longo dos anos" sejam incluídos oficialmente na política habitacional do governo.
A regularização fundiária envolve diferentes órgãos da administração pública e é composta por várias etapas envolvendo a elaboração de estudos, projetos, obtenção de licenciamentos, registro cartorial, venda dos terrenos, urbanização, entre outras.
VÍDEOS: veja mais notícias de Rondônia
