Caso aconteceu em 2016 e voltou à tona ano passado, quando o docente se tornou, novamente, alvo de denúncia. Universidade Federal de Rondônia
Jheniffer Núbia/Rede Amazônica
A Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou um vídeo de retratação pública, nesta quarta-feira (3), direcionado a uma pesquisadora que foi chamada de "sapatona doida" e "vagabunda" pelo professor da instituição, Samuel Milet. O caso aconteceu em 2016 e voltou à tona ano passado, quando o docente se tornou, novamente, alvo de denúncia.
A retratação faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Unir e o Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia no último mês. O acordo estabeleceu um prazo de 15 dias para a publicação.
O vídeo foi gravado pelo reitor em exercício, Juliano Cedaro, e divulgado no YouTube. Uma nota também foi divulgada no site da Unir. No texto, a instituição lamenta os ocorridos e diz não compactuar com o comportamento do professor.
"Estamos tomando todas as medidas cabíveis para evitar que esse tipo de situação se repita, seja dentro ou fora de aula" , diz o reitor em vídeo.
Vídeo de retratação divulgado pelo reitor em exercício na Unir, Juliano Cedaro
Reprodução
Inicialmente as palavras de retratação deveriam ser ditas diretamente à pesquisadora, convidada a ministrar a aula magna no início do semestre letivo ocorrido em novembro. Devido a outros compromissos, a pesquisadora não pode comparecer.
Entenda o caso
Em 2016, Milet foi gravado em sala por uma aluna, com consentimento, tecendo duras críticas e ofensas à uma pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) que fez uma palestra durante a Semana de Direito da Unir, em Porto Velho. O tema da palestra era: "'Por que é preciso falar de gênero no Direito?".
Professor universitário diz em áudio que palestrante da UNB é 'vagabunda'
Entre as ofensas, Milet chamou a palestrante de "vagabunda", "sapatona doida" e "bostinha" por não concordar com os assuntos que ela tratou durante a palestra, como gênero e aborto. Depois que o áudio foi divulgado, o caso ganhou repercussão nacional.
Três anos depois, em 2019, a Unir foi condenada a pagar uma indenização de R$ 18 mil à palestrante por danos morais. No entender da Justiça Federal, por estar em sala de aula e desempenhando uma função de servidor, a responsabilidade da ação é da União e, por esse motivo, apenas a Unir foi condenada no processo.
Mesmo depois da condenação, Milet continuou atuando como professor da Unir no curso de Direito. Segundo a Universidade, na Justiça corre uma ação regressiva da instituição contra o professor, cobrando responsabilidade pela sua ação.
Neste ano, o caso voltou à tona depois que uma aluna denunciou o professor Milet por assédio moral. Josi Gonçalves estava em sala, quando, para criticar o que chama de "ideologia de gênero", o professor relembrou o episódio em que a Unir foi condenada porque o próprio professor chamou uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB) de 'sapatona doida' e 'vagabunda'.
Acordo
Além do vídeo de retratação pública, o acordo estabelece que a Unir crie cartilhas com protocolos de acolhimento para vítimas de violência e um comitê para investigar esse tipo de caso, além da adoção de um cronograma de eventos de conscientização contra violência e assédio.
Ao g1, a Universidade informou que essas ações já foram instituídas. Quanto ao vídeo, ainda não há uma data de divulgação estabelecida, mas a mesma deve ocorrer nas próximas semanas.
Algumas dessas iniciativas foi a criação do Comitê de Gênero, Sexualidade, Raça, Etnia e Questões Geracionais, e a Comissão de Promoção de Saúde Mental, além do Comitê Permanente de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação.
Na Universidade, corre um processo de investigação das condutas do professor Samuel Milet. Segundo a Unir, os dados são sigilosos.
O g1 entrou em contato com o professor Samuel Milet, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
