Especialistas em legislação esportiva avaliam possível mudança sobre confrontos de clubes do mesmo dono

Uefa admite permitir que times de um só proprietário possam disputar a mesma competição A possibilidade de que clubes com o mesmo dono se enfrentem em uma competição europeia ganhou força após o presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, admitir que a entidade estuda mudar a regra atual, que proíbe esse tipo de confronto.

Aleksander ?eferin, presidente da Uefa

Richard Juilliart/Getty Images

Para especialistas em direito esportivo, essa é uma tendência em um cenário cada vez mais crescente dos chamados "proprietários multiclubes". Se até hoje os conglomerados de equipes costumam ter apenas um representante na elite, já existe chance de dois gigantes europeus terem o mesmo administrador em breve.

- A perspectiva da venda do Manchester United para um grupo que já detenha outro clube na Europa torna urgente por parte da Uefa uma análise conjuntural dos efeitos da multi propriedade de clubes no continente. Isso adquire importância ainda maior quando, potencialmente, o Catar, que já detém o PSG, poderia também comprar o United, e tal aquisição faria com que dois clubes que devem jogar a próxima Champions League estejam sob domínio de um mesmo dono, o que não é permitido pelas regras da Uefa. Assim, teoricamente, se a Uefa não mudar as regras e não abrir exceções, um deles seria proibido de disputar a competição, o que é algo quase que inimaginável - observou Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo cujo escritório assessora clubes da Series A e B na criação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

Carlezzo destaca o caso de dois clubes de mesmo dono - RB Leipzig e Red Bull Salzburg - que se classificaram para a Champions League em 2017.

- A porta para as exceções já foi aberta pela Uefa quando permitiu-se que dois clubes da Red Bull disputassem a Champions, mediante a existência de compromissos no sentido de que a gestão de ambos era totalmente independente uma da outra, e em nenhuma hipótese haveria controle final das ações destes clubes por um mesmo dono - lembra Carlezzo.

Na época, o Órgão de Controle Financeiro de Clubes da Uefa (CFCB) avaliou o caso e decidiu que o Red Bull Salzburg, campeão do Campeonato Austríaco, e o RB Leipzig, segundo colocado do Campeonato Alemão, poderiam disputar a edição do ano seguinte da Champions League.

Para Jorge Braga, que foi o CEO no processo de transformação da SAF do Botafogo, a existência de clubes com o mesmo dono tornou-se uma tendência crescente no futebol europeu, gerando controvérsias.

- A Uefa afirma que a tendência está "sendo alimentada predominantemente por investidores americanos" e acrescentou que o aumento do investimento em múltiplos clubes tem o potencial de representar uma ameaça material à integridade das competições europeias de clubes, com um risco crescente de ver dois clubes com o mesmo dono ou investidor se enfrentando no campo. Na verdade, esse risco extrapola as quatro linhas e abarca todas as transações que envolvam dois ou mais clubes com o mesmo proprietário ou investidor - disse Braga, citando a necessidade de órgãos reguladores externos, como já existe no mercado financeiro.

- Esses órgãos certamente vão começar a aparecer no futebol também. Por exemplo, no Brasil nós temos o CADE, e quando é uma empresa de capital aberto, a CVM também faz essa regulação. Para garantir que um mesmo investidor não tenha um poder desproporcional em relação a outros players de mercado - observou Braga.

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