Julgamento de Eduardo Vieira Batista será no Fórum de Ariquemes. Acusado matou Rosmira Margarita Hurtado Perez por ciúmes. Rosmira Margarita Hurtado Perez foi morta por Eduardo Vieira Batista em outubro de 2021
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Eduardo Vieira Batista, acusado de matar a esposa a facadas em outubro do ano passado, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira (18) em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Segundo aponta a acusação do Ministério Público, Eduardo matou Rosmira Margarita Hurtado Perez, de 26 anos, no colchão onde ela dormia com o filho em casa. O crime foi motivado por ciúmes.
O réu será julgado por feminicídio e o julgamento de Eduardo deve começar a partir de 8h no Fórum de Ariquemes. A sessão do júri será presidida pela juíza Larissa Pinho Lima, titular da 1ª Vara Criminal de Ariquemes.
O feminicídio consiste no homicídio de mulheres "por razões da condição do sexo feminino" e é considerado um agravante no Código Penal, não o crime em si.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é punido com prisão que pode variar de 12 a 30 anos. De acordo com o texto da Lei do Feminicídio, a pena do crime pode ser aumentada em um terço até a metade, caso tenha sido praticado sob algumas condições agravantes, como:
Durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto
Contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência
Na presença de descendente ou ascendente da vítima (que é o caso de Rosmira)
Crime
O crime ocorreu no dia 20 de outubro de 2021. O corpo de Rosmira foi achado na casa onde vivia com o companheiro, no bairro Setor 4. Ao lado do corpo de Rosmira estava o filho dela, de 5 anos, que foi encontrado dormindo no colchão ensanguentado.
O laudo da perícia apontou que Rosmira foi morta com vários golpes de facada no pescoço. O menino de 5 anos foi resgatado pelo Conselho Tutelar no dia seguinte, após o corpo da mulher ser achado.
Feminicídio ocorreu em uma casa do Setor 4 em Ariquemes, RO
Lussandro Regino/Rede Amazônica
Eduardo fugiu após matar a venezuelana, mas decidiu se entregar em outra cidade seis dias depois da Justiça decretar sua prisão preventiva.
A mãe de Rosmira, que mora na Venezuela, viajou até Ariquemes uma semana depois para 'resgatar' o neto. A mulher precisou de ajuda de outras pessoas para conseguir pagar a passagem e buscar a criança, agora órfã.
VÍDEO: avó reencontra neto após mãe da criança ser vítima de feminicídio
