Cade vê risco de passagem aérea subir se a Azul comprar a Gol

Os receios são gerados principalmente após uma experiência anterior, a compra da Webjet pela Gol, em 2011. A operação foi aprovada em 2012 e, depois disso, foi observado aumento de preços no mercado. Procuradas, Azul e Gol preferiram não se pronunciar.

Um estudo de 2023 do Departamento de Estudos Econômicos da autoridade antitruste observou que os preços da Gol aumentaram entre 7,68% e 16,42% após a operação na maioria dos cenários analisados.

"Os resultados apontam para uma elevação da tarifa média da Gol, no período pós-operação, nas rotas em que havia uma ameaça de entrada por parte da Webjet no período pré-operação", diz a análise.

A possibilidade de aumento de preço a partir da combinação das duas companhias vem em um momento de esforço do governo federal na direção oposta, de buscar medidas para diminuir o custo dos bilhetes aéreos.

Em estudo estão medidas de crédito para investimentos sustentáveis, além de mudanças regulatórias tanto para diminuir o grau de judicialização como para abrir o mercado interno a companhias estrangeiras.

A Gol está em recuperação judicial nos Estados Unidos e busca reestruturar sua dívida. A Azul estaria interessada em adquirir a rival e assim aumentar a sua presença no mercado brasileiro.

Cleveland Prates, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e ex-conselheiro do Cade, aponta que a junção de duas concorrentes pode reduzir custos operacionais que existiriam mantendo-as separadas.

"Para pensar do ponto de vista do antitruste, concorrência e preço são importantes, mas outra coisa relevante é o ganho de eficiência", diz.

Outro ponto importante na análise, afirma Prates, é avaliar o grau de abertura do mercado e como eliminar barreiras para potenciais interessadas em explorar a demanda.

"Se uma fusão como essa acontecer e outras empresas puderem entrar no mercado, não haverá maiores problemas do ponto de vista da concorrência", diz.

No caso da aviação civil, dois pontos são preponderantes na análise do Cade. Programas de fidelidades e slots (horários de chegada ou partida) em aeroportos, principalmente em Congonhas e Santos Dumont.

As duas companhias têm seus respectivos programas de fidelidade. A Gol tem o Smiles, e a Azul, o TudoAzul. Para aprovar a eventual operação, é possível que o Cade exija contrapartidas -por exemplo, que um dos programas seja vendido para uma possível nova entrante no mercado brasileiro.

No caso de slots em Congonhas e Santos Dumont, ambos os aeroportos têm limitações ao crescimento -já que estão com os horários preenchidos.

Hoje, a Gol tem 40% dos 3.802 slots semanais em Congonhas, enquanto a Azul tem 14,7%. As duas operações, somadas, ficariam com quase 55% do total de slots, na frente da hoje primeira colocada no aeroporto, a Latam, que tem 41,4% dos slots.

No Santos Dumont, a situação ficaria ainda mais concentrada. O aeroporto tem 1.178 slots na semana, dos quais 33,5% estão com a Gol, e 32,1%, com a Azul. Juntas, elas teriam quase dois terços de todos os voos, enquanto a Latam ficaria com o terço restante.

"O objetivo da Azul, se isso for para a frente, não é ficar com as aeronaves da Gol, ela está interessada é nos slots nos aeroportos", resumiu Prates.

Para aprovar uma eventual operação entre Gol e Azul, seria necessário vender parte desses slots, aponta quem acompanha o tema. Isso não foi pedido pelo Cade quando ele autorizou a compra da Webjet pela Gol. O remédio imposto na época foi a exigência de efetivamente usar 85% dos slots no aeroporto de Santos Dumont.

Muitas vezes as empresas não utilizam os slots, algumas vezes por razões autorizadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e outras não.

Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as companhias aéreas tiveram abono em mais de dois terços dos slots não utilizados em Congonhas e Santos Dumont.

Desse total, em 5.085 casos foram apresentadas como justificativas causas fora da capacidade de gerenciamento das empresas (69% do total).

Em 2023, a Latam foi a líder do mercado brasileiro de aviação em quantidade de passageiros. A companhia transportou 36,2 milhões de passageiros, à frente da Gol, com 31,9 milhões, e da Azul, com 27,2 milhões.

Em percentual, a Latam teve 37,8% do mercado, a Gol, 33,3%, e a Azul 28,4%.

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