Processo de colonização forçou a migração dessa população para áreas periféricas e marginalizadas do estado. Pretos e pardos, enfrentam desafios nas estatísticas socioeconômicas, de acordo com o mestre em história. Mãos de uma pessoa quilombola
Isabela Kassow/Diadorim Ideias
Em Rondônia, 68% dos moradores se identificam como pretos e pardos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o professor mestre em Direitos Humanos, Desenvolvimento da Justiça e em História da Amazônia na Universidade Federal de Rondônia (Unir), Marco Teixeira, a maioria dessa população vive em áreas periféricas.
De acordo com o pesquisador, a população afrodescendente de Rondônia foi consolidada a partir de migrações de quatros grupos distintos de pessoas que vieram para o território de diferentes formas, são eles:
Quilombolas do Vale do Guaporé (escravizados por portugueses);
Barbadianos (durante o ciclo da borracha para a Amazônia);
Imigrantes isolados (Sem o apoio de um grupo identitária)
Imigrantes Haitianos (a partir do grande terremoto de 2010 que destruiu Porto Príncipe, capital do Haiti)
O professor aponta que o processo de colonização forçou a migração dessa população para áreas periféricas e marginalizadas do estado.
As migrações não seguiram padrões específicos, mas tiveram ligação direta com oportunidades econômicas, como os grandes ciclos extrativistas (Ciclo da Borracha) e construções de obras públicas (Estrada de Ferro Madeira Mamoré).
Uma exceção a essa falta de padronização pode ser observada no caso dos haitianos, que migraram em uma situação muito específica, quando houve um grande terremoto em 2010 que destruiu Porto Príncipe, capital do Haiti, de acordo com o mestre Marco Teixeira.
E como surgiu os pardos?
Os dados do IBGE destacam que os pardos lideram o grupo de pessoas 'negras' no estado, representando 61,4% da população, enquanto os pretos são 7,4%.
"A influência das políticas de embranquecimento ao longo da história, tanto promovidas pelo Estado Brasileiro quanto pelos portugueses desde o período colonial, torna menos impactante ser identificado como 'pardo' em comparação com 'negro'", explica o professor .
Em Rondônia, os primeiros fenômenos de miscigenação étnica aconteceu entre negros, brancos (portugueses) e indígenas, que deram origem a grupos distintos, como caboclos, caburés, mamelucos e cafussos. Essa população foi classificada de forma negativa na sociedade, explica Marco Texeira.
Termo 'pardo' refere-se a indivíduos onde a cor da pele torna-se difícil de classificar nos antigos padrões.
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Segundo o pesquisador, o termo "pardo" refere-se a indivíduos onde a cor da pele torna-se difícil de classificar nos antigos padrões. Além disso, há pessoas negras que se categorizam como "pardos" para evitar retaliações.
Dentro dessa diversidade étnica, os pardos são os mulatos, morenos, caboclos, mamelucos, cafussos, caburés e outros grupos com diferenciações étnicas. Socialmente, estão abaixo das populações consideradas brancas e acima das consideradas indígenas ou negras, segundo explica o pesquisador.
Negros são maioria na periferia
De acordo com o mestre e professor da Unir, os pretos e pardos, em maioria, enfrentam desafios nas estatísticas socioeconômicas. Eles se encontram entre os mais afetados pela pobreza, desemprego, subemprego, responsabilidades como pais e mães solteiros, pedintes, além de registrarem baixos índices de escolarização e salários.
Dados do 2º trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (Pnad Contínua) revela que 47,6% das mulheres negras e 53,1% de homens negros exercem trabalhos considerados como 'desprotegidos' em Rondônia.
Em Rondônia, esses desafios, juntamente com o racismo, são resultado da configuração histórica de colonização e formação do território.
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"A economia, que está cada vez mais voltada para o ruralismo monocultor, contribuiu para essa exclusão", destaca Marco Antônio.
O professor explica que o modelo de colonização do estado beneficiou majoritariamente grupos brancos e atualmente as "grandes propriedades" pertence a essas pessoas. Esse processo 'expulsou' as populações negras do campo, restando áreas periféricas e atividades consideradas "marginais".
Reparação histórica
De acordo com o defensor público e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Fábio Roberto, a vulnerabilidade da população negra persiste. Exemplo disso é a presença reduzida de negros em cargos de poder privado e público, além dos altos índices de ocupação nas comunidades periféricas e em presídios.
"É preciso reparar para efetivar direitos básicos da população negra, como o direito à integridade física e psíquica", explica o defensor.
A perspectiva histórico-compensatória é um fator motivador para implementações de políticas de inclusão, considerando o tratamento dado aos ancestrais negros que vieram para o Brasil no século XVI como escravos para serem mãos de obra da colonização, de acordo com o defensor.
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TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL via BBC
Políticas públicas
De acordo com Fábio Roberto, a igualdade de oportunidades é crucial para promover a dignidade da população negra, que representa a maioria dos habitantes de Rondônia. Muitas vezes, essas pessoas se encontram distantes das políticas públicas voltadas para a equidade racial e enfrentam desafios na superação de violências como o racismo, a discriminação e os preconceitos.
A Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário de Rondônia adotaram cotas e políticas internas com o objetivo de ampliar a participação de pessoas negras em cargos administrativos e carreira, além de cotas e políticas internas de equidade racial.
"A expectativa é avançar na criação de leis e atos administrativos que fortaleçam a identidade racial, promovam a educação consciente da cidadania racial, transformando recomendações em normativas efetivas", explica.
Além disso, é necessário implementar a lei que, após 20 anos, busca promover o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas. O objetivo é construir uma sociedade que respeite todas as religiões, livre de preconceitos, discriminação e racismo.
