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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.

O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, conseguiu mudar para São Paulo a tramitação do processo de danos contra o conselheiro do Corinthians Mané da Carne.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

Nesta segunda-feira, 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça assumiu uma cadeira efetiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do Twitter do Brasil, em tradução livre).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional.