Resultado da Busca

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

(FOLHAPRESS) - Guilherme Derrite foi exonerado do cargo de secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo para que possa reassume a vaga deputado federal pelo PL-SP e relatar o projeto contra saída temporária de presos que tramita na Câmara dos Deputados.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após dez meses de investigação, a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito contra o empresário e atleta Renato Cariani, 47, sob a suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de produtos químicos para a fabricação de drogas como cocaína e crack.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes.

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM).

Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental e à violência contra mulher.