Demissão foi publicada neste sábado (14) no Diário Oficial. Júnior Lopes e outros servidores públicos são investigados por fraude e falsidade ideológica em contratos públicos. Júnior Lopes
Jefferson Carvalho
O Governo de Rondônia exonerou o secretário afastado da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Lourival Junior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes, após ele ser preso preventivamente durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Porto Velho.
A demissão foi publicada neste sábado (14) no Diário Oficial, assinada pelo governador Coronel Marcos Rocha. Além de Júnior Lopes, outros três servidores também foram exonerados da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
A prisão de Júnior Lopes aconteceu nesta sexta-feira (13). Ele e outros servidores públicos são investigados por fraude e falsidade ideológica em contratos públicos. Desde novembro, outros três servidores foram afastados por determinação do MInistério Público de Rondônia (MP-RO).
Segundo as investigações, houve direcionamento na escolha da associação que organizou vários eventos sob o comando do secretário afastado, entre eles a Expovel 2023. O MP-RO percebeu que a entidade beneficiada não possuía capacidade técnica ou legal para receber recursos públicos. No total, são investigados o uso de R$ 13 milhões de recursos públicos nos eventos supostamente irregulares.
Segundo o MP-RO, a prisão do secretário se fez necessária porque foi constatado que os investigados e pessoas próximas a eles tiveram acesso a informações privilegiadas e começaram a agir para alterar e destruir provas.
Em nota, o Governo de Rondônia informou que não compactua com qualquer ato de corrupção e, ao longo dos últimos anos, tem adotado e fortalecido mecanismos de combate, o que inclui o aumento dos índices de transparência, fiscalizações internas constantes e o aperfeiçoamento de políticas públicas que visam preservar o uso adequado dos recursos públicos.
O g1 também tenta contato com a defesa de Júnior Lopes.
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Entenda as irregularidades
Além do direcionamento de quem organizaria as festividades, quando na verdade deveria ocorrer um processo licitatório regular, o presidente da associação escolhida teria usado o cargo para beneficiar as próprias empresas. Também eram cobradas entradas em camarotes que deveriam ser de acesso gratuito à população.
Na 13ª edição da Expovel, em 2024, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada. O presidente era uma pessoa próxima a um agente do Estado. Nesse caso, foi constatado um superfaturamento no pagamento das atrações artísticas, avaliados em R$ 4 milhões. Também foram identificadas irregularidades similares às da edição anterior, como a cobrança de camarotes.
Na primeira fase da operação do Gaeco foram cumpridas medidas judiciais como:
busca e apreensão domiciliar e veicular,
suspensão de repasses da (Sejucel) às entidades envolvidas
afastamento de um secretário de Estado e de uma servidora pública por 90 dias, com proibição de acesso às instalações do órgão público e contato com testemunhas.
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