Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou relatório do projeto para concessão da principal rodovia federal do estado. Entenda o que foi aprovado, os próximos casos e o que pode acontecer no futuro. BR-364 em Itapuã do Oeste
Antônio Lucas/Reprodução
A possível privatização da BR-364 em Rondônia gerou repercussão entre os moradores ainda no começo de fevereiro, depois que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório do projeto para concessão da principal rodovia federal do estado.
O projeto aprovado pela ANTT dá viabilidade para futuras privatizações, ou seja, os trechos incluídos no projeto podem passar a ser de responsabilidade da iniciativa privada e poderão ter cobrança de pedágio.
O que foi aprovado no projeto da ANTT?
???? Os estudos sobre a concessão da BR-364 são feitos desde 2023. O projeto de concessão da BR-364 está no lote chamado Centro Norte 5 (CN5);
?? O projeto prevê a concessão de 686,7 km da rodovia, abrangendo trechos do Guaporé, Cacoal, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho;
?? A previsão é que sejam investidos R$ 5,4 bilhões em 30 anos;
?? O projeto também inclui melhorias em pontos estratégicos: como 113,7 km de duplicação, 200 km de faixas adicionais, um contorno em Ji-Paraná (RO) e uma via de acesso ao Porto Novo, conhecida como "Expresso Porto", totalizando 34,4 km de novas vias.
Quais os próximos passos?
?? O Ministério dos Transportes irá analisar o relatório;
?? Depois do Ministério dos Transportes, o projeto vai passar por avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU);
?? De acordo com o Ministério dos Transportes, a depender do que o Tribunal de Contas decidir, o edital de concessão será lançado ainda em 2024.
O que acontece caso o trecho seja privatizado?
?? Em caso de concessão, a responsabilidade pelos serviços na rodovia passa para a iniciativa privada por tempo determinado;
?? Nesse caso, a empresa pode cobrar pedágio para custear despesas de construção, manutenção, conservação e operação geral da via pública.
