Órgãos públicos estarão de recesso nesse final de ano, veja a lista e quando eles retornam. Praça das Três Caixas D'Água em Porto Velho
Leandro Morais/Prefeitura de Porto Velho
Serviços públicos terão alterações neste início de ano em Porto Velho por conta dos recessos administrativos, feriado de Ano Novo e feriado de instalação do Estado de Rondônia. Segundo a prefeitura, serviços essenciais não serão afetados no período.
Importante: o feriado do dia 4 de janeiro, que marca a instalação do Estado de Rondônia, foi transferido para o dia 2 de janeiro.
Veja as datas e os horários de atendimento:
Transporte público
De acordo com a prefeitura, as linhas que possuem o maior número de veículos serão reduzidas. A frota do transporte coletivo urbano terá 93 veículos em operação e onze veículos reservas.
As frotas alteradas são:
110 – São Francisco;
111 – Ulisses Guimarães;
116 – Esperança da Comunidade;
117 – Guajará;
211 – Campus UNIR;
214 – Cohab Floresta; e
215 – Norte Sul.
Os veículos voltam a rodar normalmente no dia 5 de fevereiro de 2024, com exceção da linha Campus Unir, que retornará somente no dia 22 de janeiro de 2024.
Saúde
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), atendimentos nas unidades de urgência e emergência 24 horas, como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a maternidade devem se organizar em turnos de revezamento, de forma que os serviços não sofram descontinuidade e os munícipes continuem sendo bem atendidos.
Limpeza Pública
Segundo a prefeitura, o serviço de coleta de lixo funcionará normalmente.
Órgãos públicos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas urgentes até dia 6 de janeiro 2024. Todos os contatos da capital e das comarcas do interior do estado estão disponíveis no portal do MPRO, na área identificada como "Contatos e Escala de Plantão".
O Tribunal de Justiça de Rondônia também retorna no dia 6 de janeiro de 2024. Neste período, a Justiça de Rondônia funciona em regime de plantão: o expediente normal, das 7h às 14h, será suspenso, assim como os prazos processuais. No entanto, em todas as comarcas do estado haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes.
O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu regime de plantão durante o recesso de fim de ano, estendendo-se até 6 de janeiro de 2024. Durante o recesso, a sede do TCE, em Porto Velho, funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. A exceção é o setor de protocolo, que funcionará até às 18h.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. Os bancos voltam a funcionar normalmente para atendimento presencial ao público nas localidades onde não há feriado municipal, em Rondônia será no dia 3 de janeiro.
A federação ressalta que os canais digitais e caixas eletrônicos estarão disponíveis e oferecerão os serviços de transações financeiras do sistema bancário.
