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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação da reforma tributária.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa de R$ 13 milhões à concessionária de energia Enel por interrupções no fornecimento de energia e demora no restabelecimento do serviço em São Paulo.

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que avalia o modelo de negócio praticado pela agência de viagens 123Milhas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News.

O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as negociações entre líderes partidários para a votação do projeto ainda estão em curso.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os indícios de que a empresa está censurando o debate público sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.