Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a um desvio de verba pública.
Ler matériaSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neste domingo (24), data em que a Argentina relembra o aniversário do golpe que instaurou no país uma ditadura militar (1976-1983), a Casa Rosada divulgou em suas redes sociais um vídeo de 12 minutos com a visão do governo eleito sobre a repressão e a luta armada nos anos anteriores à implementação do regime.
Ler matériaSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento de uma ação parada há 25 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese da revisão da vida toda, aguardada há duas décadas por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ler matériaFERNANDO CANZIANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Além do efeito de gastos públicos bilionários em 2022 e 2023, o salto real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho no ano passado, o maior desde o Plano Real, teve relação com a queda da participação dos lucros das empresas no PIB (Produto Interno Bruto) e do aumento do peso dos salários na economia.
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