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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo.

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir nesta terça-feira, 4, se o senador Sérgio Moro se tornará réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que foi um erro permitir a destruição do establishment político pela Operação Lava Jato e defende que o sistema político não deve ser demonizado, e sim constantemente melhorado, em declarações ao jornal alemão "Frankfurter Allgemeine Zeitung".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou contra a tese de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento de uma ação parada há 25 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese da revisão da vida toda, aguardada há duas décadas por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).