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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, Medida Provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira, 20, um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.